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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

A Mobility Brasil. o convida a ser um usuário deste portal e a conhecer os “Termos e Condições de Uso” que regem a utilização do site www.mobilitybrasil.com.br.

A Mobility Brasil, além do canal de venda de lojas físicas e atendimento domiciliar, disponibiliza esse portal como mais uma forma de compra aos consumidores.

Ao navegar neste portal, o usuário anuirá com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste portal, pertinentes a assuntos tratados.

 

DEFINIÇÕES

A) Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso no e-commerce da Mobility Brasil, terão os seguintes significados:

Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o e-commerce da Mobility Brasil, clientes ou não.

Classificam-se como “cliente” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo e-commerce da Mobility Brasil, pagos ou não.

Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no e-commerce da Mobility Brasil e recebem uma identificação individual e exclusiva.

Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, de forma personalizada, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.

Meu cadastro: área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.

Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha. Na estrutura do e-commerce da Mobility Brasil, é equivalente ao e-mail fornecido pelo usuário.

Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

 

FINALIDADE DO PORTAL

B.1) Este portal coloca à disposição do usuário o e-commerce da Mobility Brasil, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.

B.2) O usuário, após cadastramento no portal através do link “cadastre-se”, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, etc.

B.3) Após efetuar o login através do link “cadastre-se”, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos etc.

B.4) É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados do e-commerce da Mobility Brasil.

 

QUEM PODE SE CADASTRAR?

C.1) Para ser um usuário do e-commerce da Mobility Brasil, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “cadastre-se”.

C.2) O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.

C.3) O usuário que cadastrar-se no portal utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

 

CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA:

D.1) É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.

D.2) É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.

D.3) Caso o e-commerce da Mobility Brasil constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.

D.4) Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.

D.5) As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no Portal e deverão ser seguidas pelos usuários.

D.6) O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

D.7) A senha, bem como os dados cadastrais, poderá ser alterada a qualquer momento pelo usuário.

D.8) O usuário concorda em notificar imediatamente o e-commerce da Mobility Brasil sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.

D.9) O E-commerce da Mobility Brasil não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.

 

INFORMAÇÕES

E.2) É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste portal, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento do E-commerce da Mobility Brasil.

E.3) É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo o e-commerce da Mobility Brasil de quaisquer responsabilidades.

 

PRIVACIDADE DOS VISITANTES MOBILITY BRASIL

F.1) Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.

 

RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS

G.1) O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste portal, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

G.2) O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste portal, inclusive, pelos atos que praticar através deste portal.

G.3) O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o e-commerce da Mobility Brasil por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do portal.

 

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

H.1) O e-commerce da Mobility Brasil se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal.

H.2) O e-commerce da Mobility Brasil não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do e-commerce da Mobility Brasil para com esses sites e seus conteúdos. O e-commerce da Mobility Brasil não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.

H.3) O e-commerce da Mobility Brasil não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo e-commerce da Mobility Brasil ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.

H.4) O e-commerce da Mobility Brasil não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

H.5) Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe atenda, isentando o e-commerce da Mobility Brasil de qualquer responsabilidade nesse sentido.

H.6) Destacamos que o e-commerce da Mobility Brasil não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra, informamos também que o e-commerce da Mobility Brasil não tem conhecimento do motivo da reprovação de credito e/ou outros motivos da eventual reprovação, caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.

H.7) Do mesmo modo, o e-commerce da Mobility Brasil não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.