Termos de Uso
Relações claras desde o primeiro acesso
Estes termos explicam cadastro, pedidos, pagamentos, produtos personalizados e responsabilidades no uso do site.
Regras para usar e comprar no site
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site e as compras realizadas no e-commerce da Mobility Brasil. Ao navegar, criar uma conta ou concluir um pedido, você declara ter lido e aceitado estes termos e as políticas relacionadas.
Quem pode utilizar o e-commerce
As compras devem ser realizadas por pessoa com capacidade legal para contratar. Menores de 18 anos ou pessoas que necessitem de representação devem estar acompanhados e representados por seu responsável legal.
Cadastro e segurança da conta
Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, proteger sua senha e comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado. A Mobility Brasil poderá solicitar validações para prevenir fraudes e proteger o titular da conta.
Finalidade do site
O portal apresenta produtos de mobilidade e tecnologia assistiva, permite solicitar informações, criar cadastro e realizar compras. As informações do site ajudam na escolha, mas não substituem avaliação, prescrição ou acompanhamento de profissional habilitado quando necessários.
Produtos, preços e disponibilidade
Características, fotos, cores, dimensões, preços, condições e disponibilidade podem ser atualizados. Diferenças de tonalidade podem ocorrer conforme a tela e o lote do produto. Prevalecem as informações exibidas no produto e no checkout no momento da compra, salvo erro evidente ou direito assegurado por lei.
Produtos personalizados podem exigir confirmação de medidas, configurações, prazo de produção e aprovação de orçamento antes do pedido definitivo.
Pedidos e pagamentos
O recebimento do pedido não representa aprovação automática. A compra depende da confirmação do pagamento, validações de segurança e disponibilidade. Em caso de inconsistência, entraremos em contato e, se a execução for impossível, os valores pagos serão restituídos conforme a legislação.
As formas disponíveis aparecem no checkout. Consulte a página de Formas de Pagamento e, para opções bancárias de tecnologia assistiva, a página de Financiamento.
Entrega, cancelamento, trocas e devoluções
Prazos e modalidades de entrega são informados durante a compra e detalhados na Política de Frete. Arrependimento, defeitos, divergências, cancelamentos e reembolsos seguem a legislação brasileira e a Política de Trocas e Devoluções.
Produtos personalizados ou prescritos
Antes de encomendar uma cadeira de rodas ou outro produto configurado sob medida, confirme se a prescrição e as medidas refletem sua condição atual. Recomendamos avaliação recente por fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional habilitado e com registro profissional ativo.
Por serem produzidos segundo especificações fornecidas ou aprovadas pelo cliente, pedidos personalizados podem ter regras próprias para alterações e devoluções, sempre preservados os direitos legais em caso de defeito, erro de configuração imputável ao fornecedor ou divergência em relação ao pedido confirmado.
Produtos de higiene e contato íntimo
Almofadas, cadeiras de banho e determinados acessórios exigem cuidados sanitários. Não remova lacres nem utilize o item antes de confirmar modelo, tamanho, integridade e compatibilidade. As condições de devolução observarão a natureza do produto e a legislação aplicável, sem afastar direitos em caso de defeito, avaria ou item divergente.
Uso permitido
É proibido tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança, utilizar dados falsos, praticar fraude, copiar o site de forma indevida ou usar seu conteúdo para finalidade ilícita. Medidas de proteção e suspensão de acesso poderão ser adotadas quando necessárias.
Propriedade intelectual
Marcas, textos, imagens, vídeos, desenhos, catálogos e demais conteúdos pertencem à Mobility Brasil ou a seus licenciadores. O acesso ao site não concede licença para reprodução comercial sem autorização prévia.
Links externos e disponibilidade
Links de bancos, mapas, fabricantes e outros terceiros são oferecidos para conveniência. Cada terceiro é responsável por seus próprios conteúdos, serviços e políticas. O site pode passar por manutenção ou indisponibilidade temporária.
Promoções
Campanhas podem ter período, estoque, público, produtos e regras específicos. Benefícios não são cumulativos, salvo quando a campanha declarar expressamente o contrário.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade.
Legislação e solução de dúvidas
Aplicam-se as leis brasileiras, especialmente as normas de proteção do consumidor e de dados pessoais. Ficam preservados os direitos do consumidor e o foro legalmente competente. Para atendimento, fale com a Mobility Brasil pelo e-mail contato@mobilitybrasil.com.br, pelo telefone (11) 5539-4000 ou pelo WhatsApp.
Última atualização: 17 de agosto de 2026.
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